Termos de Uso
Conheça as condições para utilizar nossa loja virtual com segurança.
1. Sobre a loja virtual
Este site é operado pela CASA DO PRODUTOR, ESSENCIA AGRICOLA E AGROPECUARIA LTDA, CNPJ 05.467.588/0001-01, Rua Coronel Pedro Mendes, nº 83, Centro, Itaipé–MG. O site disponibiliza informações sobre produtos e permite realizar compras, conforme a disponibilidade e as condições apresentadas no momento do pedido.
2. Cadastro e responsabilidade do usuário
Para utilizar determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta com informações corretas e atualizadas. O cliente é responsável por preservar a confidencialidade de suas credenciais e comunicar suspeitas de uso indevido.
3. Produtos, preços e disponibilidade
As descrições, preços, condições e disponibilidade podem ser atualizados. O valor e as condições efetivamente apresentados e confirmados no fechamento do pedido serão considerados, observada a legislação consumerista. Em caso de indisponibilidade ou divergência, a loja entrará em contato para buscar uma solução legalmente adequada.
4. Pedidos e pagamentos
Os pedidos passam por confirmação de dados, disponibilidade e pagamento. As formas de pagamento disponíveis são exibidas no fechamento da compra. Pedidos não pagos poderão ser cancelados conforme as condições informadas durante a compra, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
5. Entregas e retirada
As opções de entrega, retirada, prazos e custos aplicáveis são informados durante a compra, conforme a localidade e a disponibilidade do serviço. Eventuais dificuldades de entrega serão tratadas pelos canais de atendimento, respeitados os direitos do consumidor.
6. Trocas, devoluções e garantias
As regras específicas estão disponíveis na página Trocas, Devoluções e Garantias. As disposições deste documento não afastam o direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial nem as garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.
7. Uso adequado do site
Não é permitido tentar acessar indevidamente contas ou sistemas, explorar falhas de segurança, praticar fraudes ou interferir no funcionamento da loja virtual. Medidas de proteção poderão ser adotadas diante de atividades abusivas, respeitada a legislação.
8. Privacidade e comunicações
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. O recebimento de ofertas por e-mail e WhatsApp é opcional e independente da aceitação destes termos.
9. Atendimento e solução de dúvidas
Em caso de dúvidas sobre pedidos, entregas ou estes termos, entre em contato pelo WhatsApp (33) 98885-9930 ou pelo e-mail contato@casadoprodutor.wiki.br. Os direitos previstos em lei permanecem assegurados.
10. Atualizações
Estes termos poderão ser atualizados. A versão vigente será publicada nesta página. Alterações não retirarão direitos já assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.