Política de Privacidade
Saiba como tratamos suas informações e quais são seus direitos.
1. Quem trata seus dados
A CASA DO PRODUTOR, operada por ESSENCIA AGRICOLA E AGROPECUARIA LTDA, CNPJ 05.467.588/0001-01, localizada na Rua Coronel Pedro Mendes, nº 83, Centro, Itaipé–MG, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais relacionados à sua loja virtual.
2. Quais dados podem ser coletados
Durante o cadastro e a compra, podemos coletar nome ou razão social, CPF/CNPJ, telefone, e-mail, endereço de entrega, dados de acesso à conta, histórico de pedidos, informações sobre pagamentos e atendimento. Também podem ser processados registros técnicos, como endereço IP, informações de dispositivo, sessão e eventos de segurança necessários à operação do site.
As senhas são armazenadas por meio de mecanismo de hash, e não em texto simples. Dados de pagamento são processados conforme os meios de pagamento utilizados.
3. Para quais finalidades
Utilizamos dados para criar e proteger contas, processar compras, confirmar pagamentos, organizar entregas, atender solicitações, prestar suporte, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.
4. Bases legais
O tratamento pode se fundamentar na execução de contrato e procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigações legais e regulatórias, no exercício regular de direitos e, quando aplicável e adequadamente avaliado, em legítimo interesse ou consentimento. O consentimento não é exigido para todas as atividades necessárias à compra.
5. Ofertas e comunicações promocionais
No cadastro, você pode escolher separadamente se deseja receber ofertas por e-mail e por WhatsApp. As opções são facultativas e começam desmarcadas. Não aceitar promoções não impede o cadastro nem a realização de compras. Você poderá solicitar a revogação a qualquer momento pelos canais de privacidade indicados abaixo. Mensagens operacionais sobre pedidos e atendimento são distintas das campanhas promocionais.
6. Compartilhamento com prestadores
Quando necessário, dados podem ser compartilhados com prestadores de hospedagem e infraestrutura (como Cloudflare), proteção contra abuso e automação (Cloudflare Turnstile), serviços de envio de e-mail (Resend), instituições de pagamento (como Sicoob), operadores logísticos e transportadoras, além de autoridades públicas quando houver obrigação legal. O compartilhamento é limitado às finalidades pertinentes.
7. Cookies e armazenamento local
O site utiliza mecanismos de sessão e pode utilizar armazenamento local do navegador para funções como conta, carrinho e segurança. Tecnologias estritamente necessárias são utilizadas para viabilizar o serviço. Caso sejam implantadas tecnologias opcionais de análise ou publicidade que dependam de consentimento, elas deverão ser informadas e gerenciadas de maneira apropriada antes de sua ativação.
8. Armazenamento e proteção
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos para proteger os dados contra acessos não autorizados e incidentes. Nenhum sistema é totalmente isento de riscos. Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e às obrigações legais, fiscais e de defesa de direitos.
9. Transferências internacionais
Alguns prestadores de serviços de tecnologia podem processar informações em infraestrutura localizada fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observadas as exigências legais aplicáveis.
10. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável, revisão de situações previstas em lei, anonimização, bloqueio ou eliminação nos casos legais e revogação de consentimentos. A exclusão pode ser limitada por obrigações legais de guarda. Você também pode apresentar petição à ANPD, observados os procedimentos aplicáveis.
11. Como falar sobre privacidade
E-mail: casadoprodutor.itaipe@hotmail.com ou contato@casadoprodutor.wiki.br. WhatsApp: (33) 98885-9930. Para sua segurança, poderemos solicitar informações proporcionais para verificar a identidade do solicitante.
12. Atualizações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações legais ou operacionais. A versão e a data de atualização serão informadas nesta página. Alterações que dependam de nova autorização serão tratadas conforme a legislação.